Processo 249131/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 15:12
Autuado em 26/03/2015 15:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6002/2016 da Primeira Câmara, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6002/ 2016 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2016 Acórdão   6002/ 2016 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IVAÍ
Gestor atual PAULO CEZAR DE CARVALHO
Gestor das Contas LUISIR LOBACZ

Juntadas
DataDescrição
12/04/2016 18:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 311086/16
29/03/2016 12:21 AR do ofício OCN - 1691/16 - DP
08/03/2016 10:23 do Protocolo 175786/16
03/03/2016 15:03 Devolução do Ofício OCN - 1056/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2016 Ofício de Contraditório   1691/ 2016   
DP  11/02/2016 Ofício de Contraditório   1056/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 248/2017
16/12/2016 1504 Acórdão nº 6002/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 446/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3544/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 17:54 DP  
14/02/2017 11:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 248/2017 -
13/02/2017 09:00 DP Informação nº 1816/2017 -
21/12/2016 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 227/2017 -
19/12/2016 10:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3588/2016 -
07/12/2016 10:41 S1C Acórdão nº 6002/2016 -
27/09/2016 12:58 GCAML  
16/09/2016 17:47 SMPjTC Parecer nº 12313/2016 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ivaí. Exercício de 2014. Contas Regulares com ressalvas. Aplicação de multa.
13/04/2016 09:07 COFIM Instrução nº 4670/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/02/2016 09:04 DP Informação nº 4894/2016 -
11/02/2016 09:04 DP Informação nº 5043/2016 -
11/02/2016 09:04 DP Ofício de Contraditório nº 1056/2016 -
11/02/2016 09:04 DP Ofício de Contraditório nº 1691/2016 -
27/03/2015 10:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 446/2016 -
27/03/2015 10:34 DCM Instrução nº 588/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVAI. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2015 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3544/2015 -

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